Petrobrás está a beira da falência devido a dívida Bilionária, diz Procuradoria

Petrobrás está a beira da falência devido a dívida Bilionária, diz Procuradoria

15.06.2013

A Petrobras está impedida de importar e exportar petróleo e participar das rodadas do pré-sal, há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, estatal pode "quebrar" e gerar "caos" o mercado de ações caso pague o débito, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.O processo tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

No ultimo dia 13, quinta-feira, a estatal buscou sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal.Procuradoria da Fazenda Nacional cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.

Por meio de um parecer, emitido em Abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras, na data a dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões.

"Vale salientar que no caso em tela, a agravante (Petrobras) não poderia promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)", diz o documento.

"O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro". Destacou a procuradoria.

A briga judicial se arrasta desde 2003, a empresa informava em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.

No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso". Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

Petrobras, por meio da assessoria de imprensa disse que está "amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público", não foram feitas declarações sobre os efeitos operacionais e impactos financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de desabastecimento.

A estatal fez um comunicado aos investidores, afirmando que "A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito - CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país".

Fonte: Folha.uol

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