A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para o processo seletivo dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, bem como para o curso de Mestrado Acadêmico em Direito, com linha de pesquisa em “Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão: globalização, sustentabilidade e diversidade cultural” (CDEA). O processo seletivo é destinado ao ingresso no ano acadêmico de 2025.
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS tem como objetivo a formação de profissionais qualificados para atuar em ensino, pesquisa e extensão na área do Direito.
O programa desenvolve quatro linhas de pesquisa institucionais: “Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas”, “Fundamentos institucionais da experiência jurídica”, “Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica” e “Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão”.
As inscrições estarão abertas de 6 a 30 de agosto de 2024.
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Detalhes do Processo Seletivo
O edital oferece um número específico de vagas para cada linha de pesquisa e docente orientador, conforme estabelecido no Anexo I do edital.
Para o Mestrado Acadêmico na linha de pesquisa CDEA, são oferecidas 10 vagas.
É importante destacar que não deverá ser indicado professor orientador para esta linha de pesquisa no momento da inscrição, sob pena de exclusão do candidato do processo seletivo. Os orientadores serão designados posteriormente pela Comissão Coordenadora do Programa.
Inscrição e Edital
- Os interessados podem consultar a oferta de vagas por Linha de Pesquisa e docente orientador para consulta de vagas.
- Edital do processo seletivo (clique aqui).
- Inscrição (clique aqui)
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Reserva de vagas e outras informações
O PPGD-UFRGS adota políticas de ações afirmativas, reservando 30% do total de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados, portadores de visto humanitário e migrantes em condições de vulnerabilidade social.
Os candidatos que optarem pela inscrição via ações afirmativas devem apresentar a documentação específica correspondente à sua situação no momento da inscrição.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas online, pelo sistema disponível no site da UFRGS, no período estipulado no Anexo III do edital.
A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica, residentes no exterior sem CPF, indígenas e quilombolas.
Os candidatos devem anexar os seguintes documentos em formato PDF: documento de identificação, diploma e histórico escolar, comprovante de domínio de língua estrangeira, currículo Lattes atualizado, proposta de pesquisa, memorial descritivo da trajetória acadêmica e profissional, e documentação adicional comprovando a condição de ações afirmativas, quando aplicável.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será composto por quatro etapas:
- Proposta de Pesquisa – Eliminatória e classificatória, com nota mínima de 7,0.
- Prova Escrita – Eliminatória e classificatória, baseada em bibliografia básica indicada no Anexo II, com nota mínima de 7,0.
- Entrevista – Classificatória, avaliando a capacidade do candidato para desenvolver atividades de pesquisa.
- Avaliação do Currículo – Classificatória, considerando a trajetória acadêmica do candidato.
Divulgação dos Resultados
Os resultados das etapas do processo seletivo, bem como as notas finais e a ordem de classificação, serão divulgados no site do PPGD-UFRGS conforme o cronograma estabelecido no Anexo III.
A aprovação no processo seletivo garante o direito à matrícula no curso de Mestrado ou Doutorado, respeitando a ordem de classificação e a reserva de vagas para ações afirmativas.
As matrículas ocorrerão no período indicado no Anexo III do edital.
Os alunos aprovados devem apresentar os documentos exigidos para efetivação da matrícula na Secretaria do PPGD-UFRGS. Serão realizados até três chamamentos para preenchimento das vagas.
Para mais informações, o edital completo está disponível no site do PPGD-UFRGS (link acima)e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail processoseletivoppgd@ufrgs.br.
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